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Tributário

Créditos de PIS e COFINS no regime não cumulativo após o julgamento do RE nº 574.706 e o entendimento da Receita Federal pela exclusão da parcela do ICMS da base de cálculo dos créditos nas aquisições de insumos e para revenda

News Tributário DVRZ 030 - Jul2021 Créditos de PIS e COFINS no regime não…

Rogério Zulatojulho 29, 2021

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STF – julgamento dos embargos de declaração da União no RE nº 574.706 (a exclusão do ICMS na base de PIS/COFINS)

News Tributário DVRZ 029 - Mai2021 STF - julgamento dos embargos de declaração da…

Rogério Zulatomaio 14, 2021

Tributário

ISS fixo previsto no art. 9º do Decreto Lei nº 406/68 – Sociedades Uniprofissionais

News Tributário DVRZ 028 - Abr2021 O direito conferido às sociedades de profissionais previsto no…

Rogério Zulatoabril 29, 2021

Tributário

Prorrogação nos prazos de recolhimentos de tributos federais – possibilidade – calamidade pública declarada COVID-19

News Tributário - DVRZ 027 - Mar2020 Prorrogação nos prazos de recolhimentos de tributos…

Rogério Zulatomarço 28, 2020

Tributário

Exclusão do PIS e da COFINS da sua própria base de cálculo – repercussão geral reconhecida pelo STF.

Exclusão do PIS e da COFINS da sua própria base de cálculo – repercussão geral…

Rogério Zulatojaneiro 6, 2020

Tributário

Ementa: Convênios do ICMS – seu limite de alcance tributário – possível afronta aos princípios da legalidade e da separação dos poderes

Informativo: DVRZ 003 – Abr/2017 | Matéria: Tributária Ementa: Convênios do ICMS – seu limite…

paoloenrycodezembro 17, 2019

Tributário

Verbas Salariais Que Não Devem Incidir Para A Contribuição Previdenciária

News Tributário – DVRZ 024 – Setembro 2019 VERBAS QUE NÃO REPRESENTAM REMUNERAÇÃO DE…

paoloenrycosetembro 5, 2019

Tributário

Recuperação De Créditos Legítimos Do ICMS No Processo Produtivo

News Tributário – DVRZ 023 – Jun2019 Recuperação de créditos legítimos do ICMS no processo…

paoloenrycojunho 5, 2019

Tributário

Revisão Fiscal Preventiva Aos Olhos Do Fisco

News Tributário – DVRZ 022 – Jun2019 Revisão Fiscal Preventiva aos olhos do Fisco Em…

paoloenrycojaneiro 28, 2019

Tributário

Outra Derrota Da União Acerca Da Exclusão Do ICMS Na Base De Cálculo Das Contribuições Do PIS E Da COFINS

News Tributário – DVRZ 021 – Jan2019 Outra derrota da União acerca da exclusão do ICMS…

paoloenrycojaneiro 4, 2019

Créditos de PIS e COFINS no regime não cumulativo após o julgamento do RE nº 574.706 e o entendimento da Receita Federal pela exclusão da parcela do ICMS da base de cálculo dos créditos nas aquisições de insumos e para revenda

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ISS fixo previsto no art. 9º do Decreto Lei nº 406/68 – Sociedades Uniprofissionais

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Revisão Fiscal Preventiva Aos Olhos Do Fisco

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