Uncategorized STF – julgamento dos embargos de declaração da União no RE nº 574.706 (a exclusão do ICMS na base de PIS/COFINS) News Tributário DVRZ 029 - Mai2021 STF - julgamento dos embargos de declaração da…Rogério Zulatomaio 14, 2021
Tributário ISS fixo previsto no art. 9º do Decreto Lei nº 406/68 – Sociedades Uniprofissionais News Tributário DVRZ 028 - Abr2021 O direito conferido às sociedades de profissionais previsto no…Rogério Zulatoabril 29, 2021
Tributário Prorrogação nos prazos de recolhimentos de tributos federais – possibilidade – calamidade pública declarada COVID-19 News Tributário - DVRZ 027 - Mar2020 Prorrogação nos prazos de recolhimentos de tributos…Rogério Zulatomarço 28, 2020
Tributário Exclusão do PIS e da COFINS da sua própria base de cálculo – repercussão geral reconhecida pelo STF. Exclusão do PIS e da COFINS da sua própria base de cálculo – repercussão geral…Rogério Zulatojaneiro 6, 2020
Tributário Ementa: Convênios do ICMS – seu limite de alcance tributário – possível afronta aos princípios da legalidade e da separação dos poderes Informativo: DVRZ 003 – Abr/2017 | Matéria: Tributária Ementa: Convênios do ICMS – seu limite…paoloenrycodezembro 17, 2019
Tributário Verbas Salariais Que Não Devem Incidir Para A Contribuição Previdenciária News Tributário – DVRZ 024 – Setembro 2019 VERBAS QUE NÃO REPRESENTAM REMUNERAÇÃO DE…paoloenrycosetembro 5, 2019
Tributário Recuperação De Créditos Legítimos Do ICMS No Processo Produtivo News Tributário – DVRZ 023 – Jun2019 Recuperação de créditos legítimos do ICMS no processo…paoloenrycojunho 5, 2019
Tributário Revisão Fiscal Preventiva Aos Olhos Do Fisco News Tributário – DVRZ 022 – Jun2019 Revisão Fiscal Preventiva aos olhos do Fisco Em…paoloenrycojaneiro 28, 2019
Tributário Outra Derrota Da União Acerca Da Exclusão Do ICMS Na Base De Cálculo Das Contribuições Do PIS E Da COFINS News Tributário – DVRZ 021 – Jan2019 Outra derrota da União acerca da exclusão do ICMS…paoloenrycojaneiro 4, 2019
Tributário STF – Recurso Extraordinário Nº 592.616 – Inconstitucionalidade na Inclusão Do ISS Na Base De Cálculo Do PIS E Da COFINS STF – Recurso Extraordinário nº 592.616 – Inconstitucionalidade na inclusão do ISS na base de…paoloenrycomaio 4, 2018