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Tributário

Emissão de nota fiscal eletrônica de venda com a exclusão do ICMS nos campos base de cálculo do PIS e base de cálculo da COFINS

News Tributário – DVRZ 034 – Mar 2023 Emissão de nota fiscal eletrônica de venda com…

Rogério Zulatomarço 15, 2023

Tributário

Medida Provisória nº 1.159/2023 e a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS nas compras – efeitos a partir de 1º de Maio 2023.

News Tributário - DVRZ 033 – Jan 2023 Medida Provisória nº 1.159/2023 e a exclusão do…

Rogério Zulatojaneiro 19, 2023

Tributário

Créditos De PIS/COFINS Sobre A Parcela Do ICMS-ST – Precedente Judicial Do Superior Tribunal De Justiça – STJ

A Primeira Turma do STJ julgou o Recurso Especial nº 1.428.247/RS na qual possibilitou que…

paoloenryconovembro 22, 2022

Tributário

Restituição de tributos federais – perdcomp – o excessivo prazo para análise dos processos administrativos por parte da Receita Federal.

News Tributário DVRZ 034 – Abr 2022 Restituição de tributos federais – perdcomp – o…

Rogério Zulatoabril 11, 2022

Tributário

ICMS-ST – Ressarcimento eletrônico no Estado de São Paulo

News Tributário DVRZ 033 - Jan2022 ICMS-ST - Ressarcimento eletrônico no Estado de São Paulo…

Rogério Zulatojaneiro 10, 2022

Tributário

Créditos de PIS e COFINS sobre as despesas aduaneiras. Possibilidade.

News Tributário DVRZ 032 – Dez 2021 Créditos de PIS e COFINS sobre as despesas…

Rogério Zulatodezembro 10, 2021

Tributário

Clínicas médicas. A base de cálculo reduzida do IRPJ e da CSLL. A abrangência da expressão dos serviços hospitalares e serviços similares prevista na Lei nº 9.249/95.

News Tributário DVRZ 031 – Out 2021 Clínicas médicas. A base de cálculo reduzida do…

Rogério Zulatooutubro 14, 2021

Tributário

Créditos de PIS e COFINS no regime não cumulativo após o julgamento do RE nº 574.706 e o entendimento da Receita Federal pela exclusão da parcela do ICMS da base de cálculo dos créditos nas aquisições de insumos e para revenda

News Tributário DVRZ 030 - Jul2021 Créditos de PIS e COFINS no regime não…

Rogério Zulatojulho 29, 2021

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STF – julgamento dos embargos de declaração da União no RE nº 574.706 (a exclusão do ICMS na base de PIS/COFINS)

News Tributário DVRZ 029 - Mai2021 STF - julgamento dos embargos de declaração da…

Rogério Zulatomaio 14, 2021

Tributário

ISS fixo previsto no art. 9º do Decreto Lei nº 406/68 – Sociedades Uniprofissionais

News Tributário DVRZ 028 - Abr2021 O direito conferido às sociedades de profissionais previsto no…

Rogério Zulatoabril 29, 2021

Emissão de nota fiscal eletrônica de venda com a exclusão do ICMS nos campos base de cálculo do PIS e base de cálculo da COFINS

Medida Provisória nº 1.159/2023 e a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS nas compras – efeitos a partir de 1º de Maio 2023.

Créditos De PIS/COFINS Sobre A Parcela Do ICMS-ST – Precedente Judicial Do Superior Tribunal De Justiça – STJ

Restituição de tributos federais – perdcomp – o excessivo prazo para análise dos processos administrativos por parte da Receita Federal.

ICMS-ST – Ressarcimento eletrônico no Estado de São Paulo

Créditos de PIS e COFINS sobre as despesas aduaneiras. Possibilidade.

Clínicas médicas. A base de cálculo reduzida do IRPJ e da CSLL. A abrangência da expressão dos serviços hospitalares e serviços similares prevista na Lei nº 9.249/95.

Créditos de PIS e COFINS no regime não cumulativo após o julgamento do RE nº 574.706 e o entendimento da Receita Federal pela exclusão da parcela do ICMS da base de cálculo dos créditos nas aquisições de insumos e para revenda

STF – julgamento dos embargos de declaração da União no RE nº 574.706 (a exclusão do ICMS na base de PIS/COFINS)

ISS fixo previsto no art. 9º do Decreto Lei nº 406/68 – Sociedades Uniprofissionais

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