Tributário Créditos De PIS/COFINS Sobre A Parcela Do ICMS-ST – Precedente Judicial Do Superior Tribunal De Justiça – STJ A Primeira Turma do STJ julgou o Recurso Especial nº 1.428.247/RS na qual possibilitou que…paoloenryconovembro 22, 2022
Tributário Ementa: Convênios do ICMS – seu limite de alcance tributário – possível afronta aos princípios da legalidade e da separação dos poderes Informativo: DVRZ 003 – Abr/2017 | Matéria: Tributária Ementa: Convênios do ICMS – seu limite…paoloenrycodezembro 17, 2019
Tributário Verbas Salariais Que Não Devem Incidir Para A Contribuição Previdenciária News Tributário – DVRZ 024 – Setembro 2019 VERBAS QUE NÃO REPRESENTAM REMUNERAÇÃO DE…paoloenrycosetembro 5, 2019
Tributário Recuperação De Créditos Legítimos Do ICMS No Processo Produtivo News Tributário – DVRZ 023 – Jun2019 Recuperação de créditos legítimos do ICMS no processo…paoloenrycojunho 5, 2019
Tributário Revisão Fiscal Preventiva Aos Olhos Do Fisco News Tributário – DVRZ 022 – Jun2019 Revisão Fiscal Preventiva aos olhos do Fisco Em…paoloenrycojaneiro 28, 2019
Tributário Outra Derrota Da União Acerca Da Exclusão Do ICMS Na Base De Cálculo Das Contribuições Do PIS E Da COFINS News Tributário – DVRZ 021 – Jan2019 Outra derrota da União acerca da exclusão do ICMS…paoloenrycojaneiro 4, 2019
Tributário STF – Recurso Extraordinário Nº 592.616 – Inconstitucionalidade na Inclusão Do ISS Na Base De Cálculo Do PIS E Da COFINS STF – Recurso Extraordinário nº 592.616 – Inconstitucionalidade na inclusão do ISS na base de…paoloenrycomaio 4, 2018
Tributário STF – Recurso Extraordinário Nº 240.785 – Inconstitucionalidade Da Inclusão Do ICMS Na Base De Cálculo Do PIS E Da COFINS STF – Recurso Extraordinário nº 240.785 – Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de…paoloenrycomaio 4, 2018
Tributário Ementa: SP – Mercadoria deteriorada, perecida, extraviada, furtada ou roubada – obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para baixa do estoque – vigência a partir de 01/01/2016 Informativo: DVRZ 004 – Abr/2017 | Matéria: Tributária Ementa: SP – Mercadoria deteriorada, perecida, extraviada,…paoloenrycoabril 3, 2018
Uncategorized Ementa: Retorno de mercadoria não entregue em virtude de recusa no recebimento da mercadoria pelo destinatário – (NF-e) – manifestação do destinatário obrigatoriedade Informativo: DVRZ 006 – Jan2017 | Matéria: Tributária/SP Ementa: Retorno de mercadoria não entregue em…paoloenrycoabril 3, 2018