paoloenryco

Tributário

Créditos De PIS/COFINS Sobre A Parcela Do ICMS-ST – Precedente Judicial Do Superior Tribunal De Justiça – STJ

A Primeira Turma do STJ julgou o Recurso Especial nº 1.428.247/RS na qual possibilitou que…

paoloenryconovembro 22, 2022

Tributário

Ementa: Convênios do ICMS – seu limite de alcance tributário – possível afronta aos princípios da legalidade e da separação dos poderes

Informativo: DVRZ 003 – Abr/2017 | Matéria: Tributária Ementa: Convênios do ICMS – seu limite…

paoloenrycodezembro 17, 2019

Tributário

Verbas Salariais Que Não Devem Incidir Para A Contribuição Previdenciária

News Tributário – DVRZ 024 – Setembro 2019 VERBAS QUE NÃO REPRESENTAM REMUNERAÇÃO DE…

paoloenrycosetembro 5, 2019

Tributário

Recuperação De Créditos Legítimos Do ICMS No Processo Produtivo

News Tributário – DVRZ 023 – Jun2019 Recuperação de créditos legítimos do ICMS no processo…

paoloenrycojunho 5, 2019

Tributário

Revisão Fiscal Preventiva Aos Olhos Do Fisco

News Tributário – DVRZ 022 – Jun2019 Revisão Fiscal Preventiva aos olhos do Fisco Em…

paoloenrycojaneiro 28, 2019

Tributário

Outra Derrota Da União Acerca Da Exclusão Do ICMS Na Base De Cálculo Das Contribuições Do PIS E Da COFINS

News Tributário – DVRZ 021 – Jan2019 Outra derrota da União acerca da exclusão do ICMS…

paoloenrycojaneiro 4, 2019

Tributário

STF – Recurso Extraordinário Nº 592.616 – Inconstitucionalidade na Inclusão Do ISS Na Base De Cálculo Do PIS E Da COFINS

STF – Recurso Extraordinário nº 592.616 – Inconstitucionalidade na inclusão do ISS na base de…

paoloenrycomaio 4, 2018

Tributário

STF – Recurso Extraordinário Nº 240.785 – Inconstitucionalidade Da Inclusão Do ICMS Na Base De Cálculo Do PIS E Da COFINS

STF – Recurso Extraordinário nº 240.785 – Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de…

paoloenrycomaio 4, 2018

Tributário

Ementa: SP – Mercadoria deteriorada, perecida, extraviada, furtada ou roubada – obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para baixa do estoque – vigência a partir de 01/01/2016

Informativo: DVRZ 004 – Abr/2017 | Matéria: Tributária Ementa: SP – Mercadoria deteriorada, perecida, extraviada,…

paoloenrycoabril 3, 2018

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Ementa: Retorno de mercadoria não entregue em virtude de recusa no recebimento da mercadoria pelo destinatário – (NF-e) – manifestação do destinatário obrigatoriedade

Informativo: DVRZ 006 – Jan2017 | Matéria: Tributária/SP Ementa: Retorno de mercadoria não entregue em…

paoloenrycoabril 3, 2018

Créditos De PIS/COFINS Sobre A Parcela Do ICMS-ST – Precedente Judicial Do Superior Tribunal De Justiça – STJ

Ementa: Convênios do ICMS – seu limite de alcance tributário – possível afronta aos princípios da legalidade e da separação dos poderes

Verbas Salariais Que Não Devem Incidir Para A Contribuição Previdenciária

Recuperação De Créditos Legítimos Do ICMS No Processo Produtivo

Revisão Fiscal Preventiva Aos Olhos Do Fisco

Outra Derrota Da União Acerca Da Exclusão Do ICMS Na Base De Cálculo Das Contribuições Do PIS E Da COFINS

STF – Recurso Extraordinário Nº 592.616 – Inconstitucionalidade na Inclusão Do ISS Na Base De Cálculo Do PIS E Da COFINS

STF – Recurso Extraordinário Nº 240.785 – Inconstitucionalidade Da Inclusão Do ICMS Na Base De Cálculo Do PIS E Da COFINS

Ementa: SP – Mercadoria deteriorada, perecida, extraviada, furtada ou roubada – obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para baixa do estoque – vigência a partir de 01/01/2016

Ementa: Retorno de mercadoria não entregue em virtude de recusa no recebimento da mercadoria pelo destinatário – (NF-e) – manifestação do destinatário obrigatoriedade

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