Tributário Exclusão do PIS e da COFINS da sua própria base de cálculo – STF – Recurso Extraordinário nº 1.233.096/RS – Repercussão Geral – Tema 1067 News Direito Tributário - DVRZ 036 - Set 2024 Exclusão do PIS e da COFINS…Rogério Zulatosetembro 23, 2024
Família e sucessões Doação extrajudicial de bens imóveis. Reflexos da reforma tributária no recolhimento do ITCMD. News Direito de Família e Sucessões – DVRZ 035 – Set 2024 Doação extrajudicial de…Rogério Zulatosetembro 20, 2024
Tributário Emissão de nota fiscal eletrônica de venda com a exclusão do ICMS nos campos base de cálculo do PIS e base de cálculo da COFINS News Tributário – DVRZ 034 – Mar 2023 Emissão de nota fiscal eletrônica de venda com…Rogério Zulatomarço 15, 2023
Tributário Medida Provisória nº 1.159/2023 e a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS nas compras – efeitos a partir de 1º de Maio 2023. News Tributário - DVRZ 033 – Jan 2023 Medida Provisória nº 1.159/2023 e a exclusão do…Rogério Zulatojaneiro 19, 2023
Tributário Créditos De PIS/COFINS Sobre A Parcela Do ICMS-ST – Precedente Judicial Do Superior Tribunal De Justiça – STJ A Primeira Turma do STJ julgou o Recurso Especial nº 1.428.247/RS na qual possibilitou que…paoloenryconovembro 22, 2022
Tributário Restituição de tributos federais – perdcomp – o excessivo prazo para análise dos processos administrativos por parte da Receita Federal. News Tributário DVRZ 034 – Abr 2022 Restituição de tributos federais – perdcomp – o…Rogério Zulatoabril 11, 2022
Tributário ICMS-ST – Ressarcimento eletrônico no Estado de São Paulo News Tributário DVRZ 033 - Jan2022 ICMS-ST - Ressarcimento eletrônico no Estado de São Paulo…Rogério Zulatojaneiro 10, 2022
Tributário Créditos de PIS e COFINS sobre as despesas aduaneiras. Possibilidade. News Tributário DVRZ 032 – Dez 2021 Créditos de PIS e COFINS sobre as despesas…Rogério Zulatodezembro 10, 2021
Tributário Clínicas médicas. A base de cálculo reduzida do IRPJ e da CSLL. A abrangência da expressão dos serviços hospitalares e serviços similares prevista na Lei nº 9.249/95. News Tributário DVRZ 031 – Out 2021 Clínicas médicas. A base de cálculo reduzida do…Rogério Zulatooutubro 14, 2021
Tributário Créditos de PIS e COFINS no regime não cumulativo após o julgamento do RE nº 574.706 e o entendimento da Receita Federal pela exclusão da parcela do ICMS da base de cálculo dos créditos nas aquisições de insumos e para revenda News Tributário DVRZ 030 - Jul2021 Créditos de PIS e COFINS no regime não…Rogério Zulatojulho 29, 2021