Artigos e publicações

Tributário

Exclusão do PIS e da COFINS da sua própria base de cálculo – STF – Recurso Extraordinário nº 1.233.096/RS – Repercussão Geral – Tema 1067

News Direito Tributário - DVRZ 036 - Out 2024 Exclusão do PIS e da COFINS…

Rogério Zulatosetembro 23, 2024

Tributário

Clínicas médicas e clínicas de terapia ocupacional – requisitos para obtenção do regime de tributação minorada do IRPJ/CSLL previsto na Lei nº 9.249/95.

News Direito Tributário – DVRZ 037 – Nov 2025 Clínicas médicas e clínicas de terapia…

Rogério Zulatonovembro 10, 2025

Família e sucessões

Doação extrajudicial de bens imóveis. Reflexos da reforma tributária no recolhimento do ITCMD.

News Direito de Família e Sucessões – DVRZ 035 – Set 2024 Doação extrajudicial de…

Rogério Zulatosetembro 20, 2024

Tributário

Emissão de nota fiscal eletrônica de venda com a exclusão do ICMS nos campos base de cálculo do PIS e base de cálculo da COFINS

News Tributário – DVRZ 034 – Mar 2023 Emissão de nota fiscal eletrônica de venda com…

Rogério Zulatomarço 15, 2023

Tributário

Medida Provisória nº 1.159/2023 e a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS nas compras – efeitos a partir de 1º de Maio 2023.

News Tributário - DVRZ 033 – Jan 2023 Medida Provisória nº 1.159/2023 e a exclusão do…

Rogério Zulatojaneiro 19, 2023

Tributário

Créditos De PIS/COFINS Sobre A Parcela Do ICMS-ST – Precedente Judicial Do Superior Tribunal De Justiça – STJ

A Primeira Turma do STJ julgou o Recurso Especial nº 1.428.247/RS na qual possibilitou que…

paoloenryconovembro 22, 2022

Tributário

Restituição de tributos federais – perdcomp – o excessivo prazo para análise dos processos administrativos por parte da Receita Federal.

News Tributário DVRZ 034 – Abr 2022 Restituição de tributos federais – perdcomp – o…

Rogério Zulatoabril 11, 2022

Tributário

ICMS-ST – Ressarcimento eletrônico no Estado de São Paulo

News Tributário DVRZ 033 - Jan2022 ICMS-ST - Ressarcimento eletrônico no Estado de São Paulo…

Rogério Zulatojaneiro 10, 2022

Tributário

Créditos de PIS e COFINS sobre as despesas aduaneiras. Possibilidade.

News Tributário DVRZ 032 – Dez 2021 Créditos de PIS e COFINS sobre as despesas…

Rogério Zulatodezembro 10, 2021

Tributário

Clínicas médicas. A base de cálculo reduzida do IRPJ e da CSLL. A abrangência da expressão dos serviços hospitalares e serviços similares prevista na Lei nº 9.249/95.

News Tributário DVRZ 031 – Out 2021 Clínicas médicas. A base de cálculo reduzida do…

Rogério Zulatooutubro 14, 2021

Exclusão do PIS e da COFINS da sua própria base de cálculo – STF – Recurso Extraordinário nº 1.233.096/RS – Repercussão Geral – Tema 1067

Clínicas médicas e clínicas de terapia ocupacional – requisitos para obtenção do regime de tributação minorada do IRPJ/CSLL previsto na Lei nº 9.249/95.

Doação extrajudicial de bens imóveis. Reflexos da reforma tributária no recolhimento do ITCMD.

Emissão de nota fiscal eletrônica de venda com a exclusão do ICMS nos campos base de cálculo do PIS e base de cálculo da COFINS

Medida Provisória nº 1.159/2023 e a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS nas compras – efeitos a partir de 1º de Maio 2023.

Créditos De PIS/COFINS Sobre A Parcela Do ICMS-ST – Precedente Judicial Do Superior Tribunal De Justiça – STJ

Restituição de tributos federais – perdcomp – o excessivo prazo para análise dos processos administrativos por parte da Receita Federal.

ICMS-ST – Ressarcimento eletrônico no Estado de São Paulo

Créditos de PIS e COFINS sobre as despesas aduaneiras. Possibilidade.

Clínicas médicas. A base de cálculo reduzida do IRPJ e da CSLL. A abrangência da expressão dos serviços hospitalares e serviços similares prevista na Lei nº 9.249/95.

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