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Tributário Emissão de nota fiscal eletrônica de venda com a exclusão do ICMS nos campos base de cálculo do PIS e base de cálculo da COFINS News Tributário – DVRZ 034 – Mar 2023 Emissão de nota fiscal eletrônica de venda com…Rogério Zulatomarço 15, 2023
Tributário Medida Provisória nº 1.159/2023 e a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS nas compras – efeitos a partir de 1º de Maio 2023. News Tributário - DVRZ 033 – Jan 2023 Medida Provisória nº 1.159/2023 e a exclusão do…Rogério Zulatojaneiro 19, 2023
Tributário Créditos De PIS/COFINS Sobre A Parcela Do ICMS-ST – Precedente Judicial Do Superior Tribunal De Justiça – STJ A Primeira Turma do STJ julgou o Recurso Especial nº 1.428.247/RS na qual possibilitou que…paoloenryconovembro 22, 2022
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Tributário ICMS-ST – Ressarcimento eletrônico no Estado de São Paulo News Tributário DVRZ 033 - Jan2022 ICMS-ST - Ressarcimento eletrônico no Estado de São Paulo…Rogério Zulatojaneiro 10, 2022
Tributário Créditos de PIS e COFINS sobre as despesas aduaneiras. Possibilidade. News Tributário DVRZ 032 – Dez 2021 Créditos de PIS e COFINS sobre as despesas…Rogério Zulatodezembro 10, 2021
Tributário Clínicas médicas. A base de cálculo reduzida do IRPJ e da CSLL. A abrangência da expressão dos serviços hospitalares e serviços similares prevista na Lei nº 9.249/95. News Tributário DVRZ 031 – Out 2021 Clínicas médicas. A base de cálculo reduzida do…Rogério Zulatooutubro 14, 2021
Tributário Créditos de PIS e COFINS no regime não cumulativo após o julgamento do RE nº 574.706 e o entendimento da Receita Federal pela exclusão da parcela do ICMS da base de cálculo dos créditos nas aquisições de insumos e para revenda News Tributário DVRZ 030 - Jul2021 Créditos de PIS e COFINS no regime não…Rogério Zulatojulho 29, 2021
Tributário ISS fixo previsto no art. 9º do Decreto Lei nº 406/68 – Sociedades Uniprofissionais News Tributário DVRZ 028 - Abr2021 O direito conferido às sociedades de profissionais previsto no…Rogério Zulatoabril 29, 2021